"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Tutelas de urgência no processo tributário

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

PT deve indicar Marta para a Educação

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Contrato de locação de ponto de táxi

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.

Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.

Decreto-lei n. 1.166/71.